Lei 10.639/03 torna obrigatório o ensino de história e cultura africana em todas as escolas do país desde 2003
Instituído pela Lei nº 13.083/2015, o Dia do Pedagogo é celebrado em 20 de maio. A data homenageia uma das profissões mais essenciais na formação educacional e destaca o papel fundamental dos profissionais que planejam, executam e coordenam diversas ações no campo da educação. Além disso, propõe reflexões importantes sobre a atuação da escola e da família no desenvolvimento integral das crianças, delimitando responsabilidades e propondo alternativas que garantam um ensino de qualidade — não apenas profissional, mas sobretudo humano.
Comemorar o Dia do Pedagogo é reconhecer o poder transformador da educação na construção de uma sociedade mais justa e equitativa. Em meio aos desafios das diferentes realidades familiares dos estudantes, os pedagogos seguem comprometidos com a valorização da profissão e com a formação de indivíduos preparados para enfrentar obstáculos, tomar decisões e construir seus próprios projetos de vida. Hoje, a atuação pedagógica vai muito além da simples transmissão de conteúdos: envolve acolhimento, escuta ativa e engajamento social.
Valorizar pedagogos e professores é papel da família e da sociedade como um todo. Reconhecer, elogiar e incentivar seu trabalho é fortalecer o sistema educacional e, por consequência, as bases da cidadania. Exaltar esses profissionais neste dia é também reafirmar o papel fundamental da escola na vida das crianças e no desenvolvimento de uma sociedade mais consciente.
Entre suas diversas atribuições, os pedagogos são responsáveis por incentivar o contato com a literatura desde a infância. O acesso aos livros amplia o repertório cultural dos estudantes, aspecto essencial para sua formação crítica e sensível. Nesse contexto, é urgente refletir sobre como esses profissionais podem valorizar e inserir a cultura afro-brasileira como parte constitutiva da identidade nacional, incluindo também as manifestações religiosas e culturais de matrizes africanas.
“O grande desafio é: os pedagogos estão, de fato, preparados para implementar nas escolas as exigências relacionadas às leis que tratam da inclusão das culturas africanas e indígenas? É urgente fortalecer iniciativas de formação continuada para professores, com o intuito de ampliar seus repertórios teóricos e metodológicos sobre o tema. A partir disso, torna-se possível desenvolver projetos pedagógicos interdisciplinares e críticos que integrem as histórias, saberes e expressões dessas culturas”, destaca o professor, escritor e fundador da Editora Eiros, Odair Marques da Silva.
Sancionada em 2003, a Lei nº 10.639/03 tornou obrigatório o ensino de história e cultura afro-brasileira em todas as instituições de ensino do país, públicas ou privadas, da educação básica ao ensino médio. Posteriormente, a Lei nº 11.645/08 ampliou esse escopo, incluindo também a obrigatoriedade do ensino da história e cultura indígena.
Comprometida com essa missão, a Editora Eiros oferece conteúdos que valorizam as culturas afro-brasileiras, africanas e indígenas, fortalecendo o currículo escolar com obras literárias que promovem o combate ao preconceito, o reconhecimento das identidades e a ampliação da representatividade.
Entre os destaques do catálogo da editora está o “Atlas Geocultural da África”, de autoria de Odair Marques da Silva. A obra reúne informações atualizadas sobre os países do continente africano, estimulando a pesquisa e o interesse pedagógico por temas internacionais, de forma alinhada à BNCC, aos PCNs e às diretrizes das leis 10.639/03 e 11.645/08. O autor propõe atividades criativas, como a pergunta “Quando se diz a palavra África, o que vem à sua mente?”, aplicada antes e depois da leitura do livro, para evidenciar mudanças de perspectiva e o enfrentamento de estereótipos.
Outra obra de destaque é “A África que ninguém te conta”, produzida coletivamente por diversos autores em parceria com a Secretaria de Educação da Prefeitura de Osasco. O livro reforça a escola como espaço de construção social e de valorização dos saberes que circulam entre os sujeitos e suas múltiplas identidades étnico-raciais.
Já o livro “O Quilombo Colorido”, da escritora e ativista social Valneide Nascimento, resgata tradições e valores dos quilombos através da literatura infantil, oferecendo às crianças uma narrativa que evidencia a riqueza cultural e histórica das comunidades afro-brasileiras, fundamentais para a construção da identidade nacional.
“Essas obras atendem plenamente às diretrizes das Leis 10.639/03 e 11.645/08, em consonância com a LDB e a BNCC, enriquecendo os conteúdos curriculares e os repertórios dos estudantes. Cabe aos pedagogos escolher materiais autênticos, incentivar o envolvimento das famílias e revisar constantemente o currículo para promover uma escola antirracista, onde a diversidade seja valorizada e cada estudante possa se reconhecer em sua própria história e identidade”, finaliza o professor Odair Marques da Silva.
Onde encontrar as obras mencionadas:
“Atlas Geocultural da África”, “O Quilombo Colorido” e os demais títulos do catálogo da Editora Eiros estão disponíveis para compra na Amazon.
“A África que Ninguém Te Conta” está disponível gratuitamente para download no Portal Educacional da Editora Eiros: https://africaatual.com.br/index.php/2024/04/16/livro-a-africa-que-ninguem-te-conta/
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Paulista, escritor e ativista cultural, casado com a publicitária Elenir Alves e pai de dois meninos. Criador e Editor da Revista Conexão Literatura (https://www.revistaconexaoliteratura.com.br) e colunista da Revista Projeto AutoEstima (http://www.revistaprojetoautoestima.com.br). Chanceler na Academia Brasileira de Escritores (Abresc). Associado da CBL (Câmara Brasileira do Livro). Já foi Educador Social e também trabalhou por 18 anos no setor de Inclusão Digital na Cidade de S. Paulo, numa rede de solidariedade que desenvolve ações de promoção da vida em várias partes do país e do mundo, um trabalho desenvolvido para pessoas em situação de vulnerabilidade e exclusão social. Participou em mais de 100 livros, tendo contos publicados no Brasil, México, China, Portugal e França. Publicou ao lado de Pedro Bandeira no livro “Nouvelles du Brésil” (França), com xilogravuras de José Costa Leite. Organizador do livro “Possessão Alienígena” (Editora Devir) e “Time Out – Os Viajantes do Tempo” (Editora Estronho). Fã n° 1 de Edgar Allan Poe, adora pizza, séries televisivas e HQs. Autor dos romances “Jornal em São Camilo da Maré” e “O Clube de Leitura de Edgar Allan Poe”. Entre a organização de suas antologias, estão os títulos “O Legado de Edgar Allan Poe”, “Histórias Para Ler e Morrer de Medo”, “Contos e Poemas Assombrosos” e outras. Escreveu a introdução do livro “Bloody Mary – Lendas Inglesas” (Ed. Dark Books). Contato: ademirpascale@gmail.com
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